O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento da ação penal contra o governador Wilson Lima para o dia 20 de setembro. Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril deste ano, juntamente com mais 17 pessoas, por desvios de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.
O ministro do STJ Francisco Falcão, relator do processo, enviou um ofício ao presidente da Corte, Humberto Martins, pedindo a convocação da sessão especial, diante da “multiplicidade de denunciados”. Martins já teria acolhido a sugestão e, agora, intimará os denunciados e o Ministério Público Federal (MPF) sobre a data.
O governador e mais 17 pessoas foram acusadas em denúncia da compra superfaturada de respiradores pulmonares oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Se o tribunal aceitar a denúncia, o governador será afastado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril deste ano o governador, o vice Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários, por crimes cometidos na aquisição de respiradores para pacientes de Covid-19.
O caso veio à tona após desdobramentos da Operação Sangria, da Polícia Federal, em abril de 2020, após notícias de que 28 aparelhos haviam sido comprados de uma loja de vinhos, e já teve três fases de medidas como busca e apreensão autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ. Se o plenário do STJ aceitar a denúncia contra o governador, ele será afastado e em seu lugar assume o vice, Alberto de Almeida Filho (PSDB) – que já teve seu nome excluído do processo – até que seja dada a sentença final.
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