“Superpedido” de impeachment: simbolismo do ato é mais importante do que o resultado

Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30/06/21) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento de Bolsonaro, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

Análise

Mais importante do que acabar ou não com o impeachment consumado, o ato de hoje na Câmara finalmente apresentou a tão pedida “frente ampla” contra o goveno Bolsonaro. Ainda que muitos dos seus integrantes sejam responsáveis pela chegada dele ao poder, o momento é de deixar as diferenças de lado e defender a todo custo a democracia.

Uma vez que o movimento ganhou pluralidade, cai qualquer argumento de que se trata de um movimento puramente da esquerda. Nesse sentido, a tentativa de uso da polarização perde força, uma vez que agora há forças de centro e direita na oposição declarada ao presidente.

É justamente de movimentos como o de hoje, a exemplo das manifestações de 2013, que pode surgir a tal terceira via. Existirem forças não de esquerda nesse movimento representa para a opinião pública e setores da sociedade que não desejam a volta do ex-presidente Lula que há campo para trabalhar.

Isso pode animar e fazer, por exemplo, o Centrão a repensar seu apoio ao bolsonarismo. Por mais verbas que o governo tenha comprometido, ficar atrelado a um candidato envolvido em escândalos de corrupção, com aprovação em 25% e totalmente isolado pode ser um mau negócio nas eleições de 2022.

Se o grupo deixar para se desassociar de Bolsonaro muito perto do pleito, ele pode levar candidaturas para o buraco e até comprometer reeleições parlamentares, como já fez nos municípios em 2020. A própria postura defensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira, que passou a bola da denúncia do escândalo da Covaxin para a Procuradoria da República, acena cautela.

Nos dois impeachments ocorridos na história do país, não faltaram políticos que juravam amores aos presidentes e, na última hora, passaram para o lado do inimigo. Se Bolsonaro conta com a lealdade do Congresso, poderá ter uma surpresa amarga nos próximos meses.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados