Uso indevido de ilustração pode configurar quebra de direito autoral

O ilustrador Yan Bentes tomou um susto esta semana ao abrir o Instagram na última terça-feira (15/06/21). Isso porque estava recebendo uma série de artes suas feitas em 2017 e postadas em seu perfil profissional, nas mãos de uma tatuadora profissional em Manaus. Detalhe: Yan não autorizou a moça a utilizar o desenho.

“Me deparei esses dias com essa tatuadora compartilhando a tatuagem que ela fez, e algumas pessoas vieram ao meu perfil falar sobre como era idêntica a minha”, afirma o ilustrador, que fez contato com a profissional na tentativa de esclarecer o ocorrido. “Enviei uma mensagem para ela sobre o ocorrido, perguntei se tinha sido o cliente que pediu como referência. Até então, eu achava que ela nem fazia ideia do que estava acontecendo, mas ela confirmou que foi referência.

A resposta da tatuadora surpreendeu – negativamente – o ilustrador. “Ela disse que era para eu seguir a diante, pois a minha ilustra era antiga, e coisas assim não deveriam ficar no passado”, lamentou. De acordo com Yan, o desenho foi manipulado dando a parecer que era diferente. “Chamamos esse ato de TRACING na ilustração, que é copiar por cima”.

Ao contrário do que afirmou a tatuadora, o uso indevido da imagem pode ser enquadrado como violação de direito autoral. “Tatuagem enquadra-se em obra protegida porque é uma criação do espírito e faz parte da integridade intelectual do autor. É sim direito autoral e protegido pela lei 9.610/98”, explicou Ricardo Albuquerque, advogado e professor de direito civil da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Segundo o jurista, os autores, diante da violação de suas obras, têm o direito de pedir que se abstenham de fazer uso da obra sem autorização, assim como a reparação moral e econômica sofrida.

“Falei com o meu advogado a respeito, e estamos trabalhando nisso. A questão de expor ela não era algo que queria fazer, mas a partir do momento que ela fala de uma forma arrogante, achando que não sou ninguém, achei importante abrir os olhos das outras pessoas. Mas agora eu só quero que acabe isso, e que ela pague pelo desrespeito”, afirmou o ilustrador.

O Vocativo procurou via redes sociais falar com a profissional em questão, mas até o fechamento não obteve resposta. O espaço ficará aberto para manifestação.

Foto: Agência Brasil