Em transmissão pelas redes sociais nesta quinta-feira (20/05), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez uma ameaça contra a Zona Franca de Manaus. Bolsonaro indagou os dois senadores do Amazonas e membros da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), sobre como seria o estado e Manaus sem o parque industrial.
“Hein senador Aziz, você que fala tanto aí na CPI, senador Eduardo Braga imaginem aí o estado ou Manaus sem a Zona Franca de Manaus?”, perguntou o presidente. Apesar da ameaça, o presidente pouco pode fazer diretamente contra a iniciativa.
“A Zona Franca de Manaus é constitucionalizada, protegida por lei. Não há o que fazer contra ela”, afirma o deputado estadual Serafim Correa (PSB), que também é ex-prefeito de Manaus, além de economista e autor do livro “Zona Franca de Manaus – História, Mitos e Realidade”.
Reação
“Vale lembrar que o maior período de prorrogação da Zona Franca aconteceu durante o governo Dilma Roussef, quando ela foi prorrogada por mais 50 anos. Mas essa não é a questão. Eu repudio esssa declaração que foi dada por um presidente encurralado pela CPI da Pandemia e que será julgado, na pior das hipóteses, pelo tribunal da história. É um absurdo que um presidente faça esse tipo de represália contra seu próprio povo”, disse Serafim.
O deputado estadual não foi o único a responder. “Eu prefiro imaginar a ZFM sem o Paulo Guedes! Quando o presidente ameaça a ZFM, ele não ameaça os senadores Omar e Braga, ele ameaça o emprego de milhares de amazonenses, os negócios das empresas que investem em Manaus, a receita de impostos estaduais que pagam saúde e educação”, protestou o deputado federal Marcelo Ramos (PL) em sua conta no Twitter.
Também pela rede social, o também deputado federal José Ricardo (PT), lembrou do título de Cidadão Amazonense, dado a Bolsonaro em abril. “Deputados da ALEAM concederam título de cidadão para Bolsonaro e agora ele ameaça acabar com a ZFM, em retaliação à CPI da Covid. Mais uma vez os empregos em Manaus ameaçados por esse governo. Seria bom os deputados revogarem o título. Ele não merece”, sugeriu.
Histórico
A fala de Bolsonaro tentou atribuir ao governo da Ditadura Militar a criação do parque industrial, mas não foi o que aconteceu. Ainda no governo de Juscelino Kubistchek com a Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, foi criada uma Zona Franca na cidade de Manaus, que na verdade, somente foi efetivada 10 anos depois com o Decreto-Lei 288, aí sim, durante da Ditadura.
Em março de 2011, a então presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou ao lado do então Governador do Amazonas, Omar Aziz, a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos depois de 2023, prazo de vigência do regime de incentivos fiscais para empresas que se instalam no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Foto: EBC
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