Impasse deixa funcionários do ICAM sem salários desde dezembro de 2020

Em denúncia feita ao Vocativo, profissionais da área de saúde do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (ICAM) que preferiram não se identificar denunciam que estão desde dezembro de 2020 sem receber salários. Ao todo são 31 enfermeiros de Unidades de Terapita Intensiva e Semi-Intensiva contratados pela empresa Manaós Serviços de Saúde Ltda, que alega aos funcionários que o governo não está fazendo o repasse da verba.

“Perguntamos todos os dias na empresa e ninguém responde nada. Muitos já entregaram a escala por conta de não ter mas nem o dinheiro da passagem pra poder ir. Quem tem outro vínculo consegue ir, mas nem todos tem”, disse um funcionário. No entanto, de acordo com o Portal do Servidor, é possíveas constatar que algumas realmente as notas ainda não foram repassadas.

Em nota enviada ao Vocativo, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) afirmou que “vem regularizando os pagamentos das empresas que prestam serviço para o Estado, sanando as pendências que em anos anteriores chegavam a seis meses de atraso, por meio da melhoria dos processos de pagamento”.

Ainda segundo a nota, a SES-AM “ressalta que não possui pendências do ano de 2020 com a referida empresa e já efetuou um pagamento deste ano, o segundo está na fase de liberação. A secretaria ressalta que o cumprimento de direitos trabalhistas e demais benefícios a trabalhadores terceirizados é de responsabilidade da contratante”.

Em outra nota enviada ao site pela Manaós, a empresa afirma que o crédito da empresa perante o ente público encontra-se em processamento para pagamento, inclusive já houve autorização da Secretaria de Estado de Saúde e que espera que dentro das próximas semanas o pagamento seja efetivado.

Problemas antigos

Não é a primeira vez que a Manaós é alvo de polêmica. Em fevereiro de 2020, a empresa foi alvo de denúncia pelo Portal Mix 18 Horas, de Manaus, que afirmou que ela possui oito sócios que são servidores estatutários da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e que é proibido pela Lei de Licitações e Contratos. A empresa fechou na ocasião contrato de R$ 16,3 milhões para prestar serviços de enfermagem nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), nos hospitais e prontos socorros do governo.

Foto: SES-AM