Quem não usar máscara em Manaus agora receberá multa de R$ 108,95

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A Prefeitura de Manaus informa que a Lei nº 2.643, que tornou nesta sexta-feira (31) o uso de máscara de proteção obrigatório em Manaus.

De autoria do vereador Dante (PSDB), a lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e como não apresentava nenhuma inconstitucionalidade, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 30 de julho.

A Prefeitura afirmou em nota enviada ao Vocativo.com que já estuda as normas e procedimentos internos para regulamentação e cumprimento da medida.

O órgão disse que lei reforça a necessidade de manutenção das medidas preventivas ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e estabelece que o descumprimento é passível de multa de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), no valor de R$ 108,95.

Foto: Secom

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