O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou claros indícios de irregularidades na atuação da Empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., que explora comercialmente todas as áreas do Festival Folclórico de Parintins. A principal suspeita é de favorecimento à empresa, que tem como sócios familiares (irmão, cunhada e sobrinha) do Prefeito de Parintins, Bi Garcia.
No último dia 17 de junho, a procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares encaminhou uma Representação ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em razão de indícios de irregularidades na realização do 57º Festival de Parintins. Dentre outros problemas, a procuradora notou inicialmente que não havia informações acerca das despesas do Festival de Parintins no Portal da Transparência do Governo do Amazonas.
“Não é de hoje que este parquet de Contas aponta claros indícios de irregularidades na realização do Festival Folclórico de Parintins, especialmente no que se refere à atuação da Empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., que explora comercialmente todas as áreas do Festival, de ingressos a passagens aéreas, passando por hospedagens, serviços de buffet etc., quase em regime de monopólio”, destacou Monteiro.
Na representação, o MP de Contas sugere à Corte de Contas que determine aos organizadores do Festival Folclórico de Parintins, a procedência à ampla concorrência para a escolha da empresa responsável pela venda de ingressos e comercialização dos serviços realizados no Festival a partir de 2025, a fim de obter a proposta mais vantajosa para a coletividade, real destinatária do Festival, e evitando favorecimentos indevidos.
A Representação teve como destinatários o prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia (Bi Garcia), a sócia-administradora da empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ldta., Geyna Brelaz da Silva, o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marcos Apolo Muniz de Araújo, o presidente da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, Frederico Daniel Paulo Rolim de Goés, a presidente da Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido, Graça Izoney Vieira Tomé, o presidente da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, Rossey Marinho Amoedo, e o presidente da Associação Cultural Movimento Marujada, Rogério Souza de Jesus.
O Ministério Público de Contas fez ainda uma determinação aos grupos responsáveis pelos Bois de Parintins. Segundo a representação, a Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, à Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido, à Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, à Associação Cultural Movimento Marujada e à Prefeitura Municipal de Parintins devem realizar concorrência para a escolha da empresa responsável pela venda de ingressos e pela comercialização de quaisquer serviços e produtos no Bumbódromo de Parintins a partir do ano de 2025.
O órgão recomendou ao Governo do Estado do Amazonas que, caso não haja a realização do procedimento de escolha de nova empresa para a realização das vendas de ingressos e de outros serviços relacionados ao festival de maneira pública e com a adoção de critérios objetivos, não faça transferências para o evento em 2025 para a Prefeitura de Parintins e para os dois Bois, evitando assim que os recursos estaduais sejam utilizados para o enriquecimento indevido de terceiros. O MPC sugere ainda aplicação de multa se forem comprovados os indícios de irregularidades e favorecimento indevido de empresa ligada a parentes do Prefeito de Parintins.
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É preciso dar um basta nessa papagaiada que rola no Festival de Parintins. Esse monopólio descarado reflete em valores abusivos, favorecimento de uns em detrimento de outros (fica claro quando os ingressos esgotam num piscar de olhos e quem quer ir ao festival para assistir pelo menos uma noite – que é o que pretendo e ainda não consegui – acaba ficando a ver navios). Quem perde é o festival que parece estar se tornando cada vez mais elitizado, pra rico ver. Espero que essas recomendações sejam seguidas de fato. Desde a última vez que fui ao festival, a trabalho, em 2018, tenho percebido essa ganância em ganhar muito dinheiro, sem haver uma contrapartida decente com uma estrutura ideal, diretamente proporcional às dimensões do evento.
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